O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (7/12). O placar da votação foi de 6 votos para Fux e 1 para a também ministra do STF Rosa Weber, eleita vice-presidente. O mandato do ministro Gilmar Mendes, hoje à frente da corte, acaba em 6 de fevereiro.
Atual vice-presidente, Fux foi escolhido para assumir o TSE em 2018.
Carlos Moura/SCO/STFFux é o atual vice-presidente. Ele assumiu como ministro efetivo do TSE em 2014 e foi reconduzido ao cargo em 2016. O biênio do seu mandato, no entanto, termina em agosto de 2018, antes do pleito eleitoral. Por isso, Rosa Weber assumirá o posto e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições, em outubro (1º turno) e novembro (2º turno).
“Temos alguns preceitos que norteiam nossa conduta. O primeiro deles seria o tribunal prestigiar e privilegiar a soberania popular. O tribunal deve assistir ao espetáculo eleitoral e intervir só em casos de infrações graves e quando se verificar manobras que desiguales as candidaturas”, disse Fux.
Ele afirmou ainda que pretende reforçar uma tendência didática do TSE, dando um rumo acadêmico e com a formação de políticos com “novos valores e nova ética”.
O ministro comentou ainda sobre a Lei da Ficha Limpa, que, de acordo com ele, merece ser valorizada como legislação de iniciativa popular e, por consequência, como exemplo da soberania do povo. "Ficou entendido na jurisprudência do STF que a Lei da Ficha Limpa é voltada para a vida pregressa do candidato. No momento do registro da candidatura, se olha para a trajetória."
Composição O TSE é composto de sete ministros: três do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A corte sempre é presidida por um ministro do STF, geralmente aquele que está há mais tempo no tribunal eleitoral.
Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, a outra vaga do Supremo no TSE ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.
Ana Pompeu é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2017, 11h24 - Site Conjur - A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet
