O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, rebateu nesta terça-feira (31) críticas de parlamentares da oposição de que o governo de Michel Temer vem fazendo cortes em programas como o Bolsa Família e o Auxílio-doença. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o ministro explicou que houve uma mudança na gestão desses programas, que passaram por um “pente fino” para a identificação de fraudes.
Segundo Osmar Terra, foram retiradas do Bolsa Família 4,4 milhões de famílias que não necessitavam do benefício. “Eram pessoas que ganhavam mais do que declaravam”, informou.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Osmar Terra (C): Não havia processo de controle ou de revisão dos benefícios
O ministro acrescentou que, pela primeira vez, a fila de espera do programa foi zerada e a família que se inscrever hoje já recebe no próximo mês. “3,3 milhões de famílias que estavam na fila desde que o programa foi criado agora já podem receber o benefício. Acabou a fila de espera”, destacou.
O argumento não convenceu o deputado Marcon (PT-RS), para quem o governo federal trata as questões sociais como despesa. “O governo corta Bolsa Família, salário mínimo, Água para Todos, recursos para a compra de alimentos. E dá de mão beijada para os grandes, vende o pré-sal”, listou.
Marcon pediu que Osmar Terra denunciasse vereadores e prefeitos que receberiam Bolsa Família, como foi mencionado pelo ministro ao longo da audiência. Terra respondeu que o Tribunal Superior Eleitoral tem essa lista.
Em defesa do ministro, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que está havendo a transformação de uma gestão que era “frouxa” e “não tinha controle”.
Auxílio-doença
Também no Auxílio-doença, continuou Osmar Terra, foram identificados casos de pessoas que recebiam o benefício há mais de dois anos sem precisar.
“Havia 1,8 milhão de pessoas que estavam havia dois anos sem fazer revisão do Auxílio-doença. Pessoas que tinham quebrado um braço estavam recebendo havia dez anos. Tinha gestante com hipertensão na gestação recebendo havia cinco anos. Não havia um processo de controle de revisão. Chegamos a 90% das pessoas que estavam há mais de dois anos recebendo”, declarou.
A economia gerada a partir dessa medida, de acordo com o ministro, já resultou em R$ 4,5 bilhões no último um ano e meio e aumentará para R$ 15,5 bilhões por ano até o fim de 2018.
Ainda segundo Osmar Terra, o Orçamento de sua pasta no próximo ano será de R$ 33,5 bilhões, R$ 5 bilhões a mais que o inicialmente previsto em agosto.
Serviço Social
Osmar Terra foi convocado para vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre mudanças no Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a pedido dos deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Luiza Erundina (Psol-SP).
Os deputados justificaram o pedido com base em notícias de que o governo proporia a retirada do serviço da estrutura do INSS. Osmar Terra, no entanto, informou que não se mexeu no regimento e o serviço foi mantido.
