Sete membros do PMDB foram denunciados nesta sexta-feira (8/9) pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receber R$ 864 milhões em propina e causar prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro.
A denúncia sugere que o grupo, que também contaria com membros do PP, foi formado em 2002, por causa da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A união seria necessária, segundo a PGR, para o governo formar uma base aliada que garantisse votos no Congresso.
"Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", denuncia a PGR.
As ações ilícitas, segundo a denúncia, começaram com a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados pelas diretorias de Abastecimento e Internacional da estatal, assim como da Transpetro. Entre os anos de 2004 e 2012, continua a PGR, essas áreas estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores.
O órgão cita que foram praticados crimes de corrupção passiva, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartel e evasão fraudulenta de divisas. De acordo com a PGR, as negociações pelos cargos tinha como único objetivo conseguir orçamentos para que os denunciados cobrassem propina.
Janot acusa sete membros do PMDB de integrarem uma organização criminosa desde 2002 para desviar verbas da Petrobras.
Em relação à Diretoria de Abastecimento, a PGR afirma que diversos depoimentos de membros do PP confirmam o apoio à nomeação de Paulo Roberto Costa ao cargo de Diretor de Abastecimento.
Segundo a Procuradoria, apesar de ter sido indicado ao posto pelo PP, ele passou a receber apoio do PMDB para não deixar a diretoria por motivos de saúde. Sua saída, segundo a PGR, teria recebido o apoio de de alguns servidores da Petrobras.
Ainda sobre a Diretoria de Abastecimento da Petrobras, a PGR menciona que muitas das obras investigadas atualmente por suspeita de uso para desvio de verbas (Belo Monte, do complexo hidroelétrico do Rio Madeira e da usina nuclear de Angra 3) foram autorizadas por Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia entre 2008 e 2010 (governo de Lula) e de 2011 a 2015 (governo Dilma Rousseff).
Já sobre a Diretoria internacional, ocupada por Nestor Cerveró desde 2003, a PGR denuncia que o executivo, em delação premiada, confirmou que sua indicação se deu por influência do então senador Delcídio do Amaral e do governador Zeca do PT.
O diretor da Petrobras, segundo a denúncia, também teria afirmado que conversou com José Sarney. Em seguida, Silas Rondeau, também do PMDB, assumiu o Ministério de Minas e Energia e teria dito a Nestor Cerveró, de acordo com a PGR, que o PMDB do Senado o apoiaria politicamente a partir de então. Esse encontro teria ocorrido no primeiro semestre de 2006, de acordo com a denúncia.
Na Transpetro, afirma a PGR, o esquema de propina foi confessado por Sérgio Machado, ex-presidente da subsidiária da Petrobras, que teria listado Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão como os políticos responsáveis pela sua nomeação.
As propinas, denuncia a PGR, teriam sido repassadas por meio de doações oficiais e de dinheiro em espécie. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR.
