Em informações prestadas ao Ministério Público Federal (MPF) para a assinatura de acordo de delação premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho apresentou valores repassados a políticos com a finalidade de obter vantagens para a empreiteira.
O depoimento, que veio a público na sexta-feira (9), traz nomes, valores, circunstâncias e motivação dos repasses. Parte dos recursos foi paga por meio de doações eleitorais oficiais, mas também há registro de propina e de caixa 2.
Em alguns casos, como o dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o dinheiro era entregue a uma pessoa, mas serviria para abastecer um grupo dentro do partido. Em outros casos, não é possível identificar se a doação foi oficial.
Delator Cláudio Melo Filho atuava pela Odebrecht junto ao Congresso
Cláudio atuava na relação da Odebrecht com o Congresso Nacional. Segundo ele, alguns pagamentos eram feitos para garantir a aprovação de projetos de interesse da empreiteira. Na pré-delação, ele citou 51 políticos de 11 partidos.
Veja os nomes dos polítícos que Cláudio Melo Filho disse que receberam doações não declaradas, os valores e a situação do pagamento:
– Adolfo Viana (PSDB-BA), deputado estadual. Recebeu R$ 50 mil não declarados.
– Aécio Neves (PSDB-MG), senador. Pediu R$ 1 milhão para o DEM, não declarados.
– Anderson Dornelles, ex-assessor de Dilma Rousseff. Recebeu R$ 350 mil não declarados.
– Antonio Brito (PSD-BA), deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados, R$ 200 mil indefinidos e R$ 130 mil declarados.
– Arthur Maia (PPS-BA), deputado federal. Recebeu R$ 250 mil não declarados e R$ 350 mil declarados.
– Arthur Virgílio (PSDB-AM), prefeito eleito de Manaus. Recebeu R$ 300 mil não declarados.
– Ciro Nogueira (PP-PI), senador. Recebeu R$ 300 mil não declarados e R$ 1,8 milhão declarados.
– Colbert Martins (PMDB-BA), ex-deputado federal. Recebeu R$ 150 mil não declarados e R$ 441 mil declarados.
– Daniel Almeida (PCdoB-BA), deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados.
– Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ex-senador. Recebeu R$ 500 mil não declarados.
– Duarte Nogueira (PSDB-SP), prefeito eleito de Ribeirão Preto. Recebeu R$ 350 mil não declarados e R$ 300 mil declarados.
– Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado federal. Recebeu R$ 10,5 milhões, não determinado.
– Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro-chefe da Casa Civil. Recebeu R$ 10 milhões a pedido de Temer, não determinado.
– Eunício Oliveira (PMDB-CE), senador. Recebeu R$ 2,1 milhões não declarados.
– Francisco Dornelles (PP-RJ), vice-governador do Rio de Janeiro. Recebeu R$ 200 mil não declarados.
– Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro da Secretaria de Governo. Recebeu R$ 1 milhão não determinados, R$ 1,5 milhão não declarados e R$ 2,380 milhões declarados.
– Gim Argello (PTB-DF), ex-senador. Recebeu R$ 1,5 milhão não determinados, R$ 300 mil declarados e R$ 1 milhão não declarados.
– Heráclito Fortes (PSB-PI), R$ 200 mil não declarados e R$ 50 mil declarados.
– Hugo Napoleão (PSD-PI), ex-senador. Recebeu R$ 100 mil declarados e R$ 100 mil não declarados.
– Inaldo Leitão, ex-deputado. Recebeu R$ 100 mil não declarados.
– Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro. Recebeu R$ 3 milhões não determinados e R$ 7,5 milhões não declarados. Cláudio Melo diz acreditar que foram repassados R$ 10 milhões para a candidatura de Rui Costa em 2014, a pedido de Wagner.
– José Agripino (DEM-PI), senador. Recebeu R$ 1 milhão, a pedido de Aécio Neves, não determinados.
– José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado federal. Recebeu R$280 mil declarados e R$ 300 mil não declarados.
– Jutahy Magalhães (PSDB-BA), deputado federal. Recebeu R$ 350 mil sem declaração e R$ 500 mil declarados.
– Lídice da Mata (PSB-BA), senadora. Recebeu R$ 200 mil não declarados.
– Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), deputado federal. Recebeu R$ 400 mil declarados e teria recebido R$ 1,5 milhão não declarados.
– Marco Maia (PT-RS), deputado federal. Recebeu R$ 1,35 milhão não declarados.
– Michel Temer (PMDB-SP), presidente da República. Pediu repasse de R$ 10 milhões.
– Moreira Franco (PMDB-RJ), secretário do PPI. Pediu recursos para o PMDB, mas o recebimento foi feito através de Eliseu Padilha.
– Paes Landim (PTB-PI), deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados e R$ 80 mil declarados.
– Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), ex-deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados e R$ 100 mil declarados.
– Paulo Magalhães Junior (PV-BA), vereador eleito de Salvador. Recebeu R$ 50 mil não declarados.
– Paulo Skaf (PMDB-SP), presidente da Fiesp. Recebeu R$ 6 milhões dos R$ 10 milhões negociados por Michel Temer.
– Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Beneficiado com os R$ 22 milhões repassados ao grupo do PMDB na Casa (doações declaradas e não declaradas).
– Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Recebeu R$ 600 mil não determinados.
– Romero Jucá (PMDB-RR), senador. Beneficiado com os R$ 22 milhões repassados ao grupo do PMDB do Senado (doações declaradas e não declaradas).
– Rui Costa (PT-BA), governador da Bahia. Teria recebido R$ 10 milhões a pedido de Jaques Wagner (não determinado).
O que dizem os citados
Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que repudia com veemência o que chamou de "falsas acusações" de Cláudio Melo Filho. Segundo Temer, as doações feitas pela construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nota diz ainda que não houve caixa dois nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.
Eliseu Padilha afirmou que a acusação é “mentirosa” e que nunca tratou de arrecadação para deputados ou para que quer que seja. Moreira Franco também disse que a acusação é mentirosa e afirmou que jamais falou sobre política ou recursos para o PMDB com Cláudio Melo Filho.
Geddel Vieira Lima disse que acha estranho o nome dele estar na delação, já que todas as doações da Odebrecht à campanha dele foram declaradas à Justiça Eleitoral. A defesa de Eduardo Cunha disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso à delação e que ela deveria ter seu sigilo resguardado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou com veemência ter participado de qualquer negociação com a Odebrecht. Ele disse que nunca recebeu vantagem indevida em troca de votações na Câmara e que todas as doações recebidas por ele foram legais e declaradas ao TSE.
O deputado federal José Agripino disse que desconhece e repele as acusações. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que todos os pedidos de doações feitos pelo partido em 2014 se deram exclusivamente dentro da lei.
Renan Calheiros disse que "jamais autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância". O senador afirmou ainda que "não há chance de serem encontradas irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais". E que "essas contas já são investigadas há nove anos sem que nenhuma prova seja encontrada contra ele".
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse "que todos os recursos arrecadados em suas campanhas foram recebidos de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral". Ele ainda disse que "nunca autorizou ninguém a negociar recursos em seu nome em troca de favorecimento à qualquer empresa".
Romero Jucá, líder do governo no Congresso, negou que recebesse recursos para o PMDB e disse que está à disposição da Justiça.
O ex- assessor de Dilma, Anderson Dornelles, também negou as acusações. Ele disse que nunca se reuniu na sede da Odebrecht nem solicitou ou recebeu qualquer ajuda financeira. Negou ainda que tenha autorizado qualquer pessoa a fazer isso em nome dele.
O senador Ciro Nogueira disse que as doações recebidas pelo partido foram legais e sempre devidamente declaradas à justiça eleitoral.
A assessoria do deputado Heráclito Fortes disse que ele recebeu contribuições legais e já aprovadas pela justiça eleitoral, sem qualquer vinculação com propina.
Os deputados Paulo Henrique Lustosa e Daniel Almeida negaram recebimento via caixa 2 e disseram que todas as doações para suas campanhas foram legais. O deputado Paes Landim disse que todas as doações que recebeu foram declaradas oficialmente e que jamais houve troca de favores entre ele e a Odebrecht.
"Todas as doações que recebi da Odebrecht constam na minha prestação de contas e foram devidamente declaradas ao TSE e, portanto, aconteceram rigorosamente dentro dos parâmetros legais", afirmou o deputado federal Arthur Maia.
A defesa do ex-senador Delcídio do Amaral disse que as informações são especulativas, não oficiais e sem credibilidade.
O vice-governador do Rio, Francisco Dornelles, enviou uma nota afirmando que todas as doações eleitorais recebidas pelo Partido Progressista foram feitas de acordo com a legislação eleitoral e aprovadas pela Justiça.
O prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio, do PSDB, negou que tivesse recebido doação por caixa 2. Ele disse que todas as doações da Odebrecht foram declaradas à justiça eleitoral.
O deputado estadual da Bahia Adolfo Viana disse que não conhece Cláudio Melo Filho e que todas as doações que recebeu foram declaradas à Justiça Eleitoral.
Duarte Nogueira, prefeito eleito de Ribeirão Preto, afirma que todas as doações recebidas em suas campanhas eleitorais de 2010 e 2014 – por empresas ligadas ao grupo Odebrecht ou repassadas pelo Diretório Estadual do PSDB – foram regularmente declaradas e aprovadas pelo TSE.
O ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA) nega que tenha recebido quantias não declaradas da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. “Tudo que tem nas minhas contas eleitorais foi declarado. Nenhum tipo de omissão foi feita. As contas foram apreciadas e aprovadas. Tudo que eu recebi eu declarei”, afirma.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que nunca pediu e nem autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não fosse regularmente declarada em suas prestações de contas e afirmou que todas elas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o jornal "O Globo", o ex-deputado Inaldo Leitão disse em um perfil nas redes sociais que nunca teve relação de negócios com a Odebrecht e que não atuou em interesse da empresa.
O G1 não conseguiu contato com a defesa do ex-senador Gim Argello, que está preso, e com o vereador de Salvador Paulo Magalhães Junior. As assessorias do governador da Bahia, Rui Costa, e do ex-senador Hugo Napoleão disseram que enviariam notas comentando as acusações de Cláudio Melo Filho.
O deputado federal Antonio Brito não atendeu as ligações do G1. O ex-ministro Jaques Wagner e os deputados federais Marco Maia e Lúcio Vieira Lima não retornaram os contatos da TV Globo. A produção do Jornal Nacional não conseguiu contato com o deputado federal Jutahy Magalhães. Também não conseguiu contato com José Carlos Aleluia, nem com a senadora Lídice da Mata.
