Professores universitários das redes federal e estadual em mais de 30 instituições de ensino superior entraram em greve nesta quinta-feira (24), de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Além dessas, nas quais já foi deflagrada a greve, há outras instituições com indicativo de paralisação.
"O quadro muda constantemente. O número de instituições tende a aumentar, porque estão ocorrendo rodadas de assembleias", relata Alexandre Galvão, secretário-geral do Andes. Até a noite de quarta-feira (23), o Andes afirmou que eram 36 instituições afetadas. Nesta manhã, o número passou a ser 32. A definição, de acordo com o sindicato, ocorrerá até o fim desta quinta, quando será divulgada uma lista atualizada com os nomes dos locais em greve.
Procurado pelo G1, o Ministério da Educação (MEC) informou que "estranha que a pauta que justifica a deflagração da paralisação em algumas universidades federais seja baseada em falsas premissas". O MEC não informou quantas unidades são afetadas por greve ou protestos no país (leia mais abaixo).
De acordo com o Andes, o movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limitaria os gastos públicos à variação da inflação pelos próximos 20 anos, e contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, que institui a reforma do ensino médio. A reação às duas medidas levou ainda a uma série de ocupações de escolas que chegou a provocar o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Levantamento do G1 aponta que, desde outubro, a greve de servidores técnicos administrativos afeta a rotina de instituições federais pelo país. Neste mês, o movimento ganhou apoio de docentes (veja mais detalhes abaixo).
Posicionamento do sindicato
O sindicato diz que a greve é a primeira desde 2003 que reúne tanto professores das redes federal e estadual de ensino superior. "A nossa indicação é por uma greve que realize atividades públicas (...) para explicar os riscos que a PEC 55 e a MP 746 representam para a Educação Pública em todos os níveis”, explica Eblin Farage, presidente do ANDES-SN.
Os grevistas afirmam que a PEC, caso seja aprovada, "limitará o orçamento das instituições e colocará em risco o pleno desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão." O Andes lembra ainda que reitores já manifestaram que o corte nos recursos deverá inviabilizar o funcionamento das instituições nos próximos anos.
MEC rebate grevistas
O Ministério da Educação afirma que respeita o direito de greve de qualquer categoria, mas ressalta que a PEC 55 não vai prejudicar as condições de trabalho e a carreira dos docentes.
Em nota, o MEC atribui à gestão anterior (governo Dilma/Mercadante) o corte de recursos no orçamento da educação. Segundo a pasta, houve na atual gestão o "pagamento de reajuste de 10,77% no salário dos próprios professores e de técnicos das universidades e institutos", apesar da "crise econômica".
Em resposta, a assessoria de Mercadante afirma que "o orçamento executado e aprovado para este ano, que possibilitou o reajuste nas carreiras da rede federal, foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo Dilma". A nota também faz críticas à PEC 55, dizendo que trará "impactos graves para a educação brasileira".
Pelo país
Veja situação nos estados, conforme levantamento do G1 até a noite de quarta-feira (23):
AMAPÁ
Professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap) decidiram, em assembleia na terça-feira (22), aderir ao movimento nacional de greve por tempo indeterminado. As aulas serão suspensas a partir de segunda-feira (28), informou o Sindicato dos Docentes da Unifap (Sindufap). A Universidade Estadual do Amapá não tem indicativo de greve.
ALAGOAS
Na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a confirmação de matrículapara os novos alunos para o segundo semestre de 2016 foi temporariamente adiada por causa da greve dos técnicos da instituição de ensino, iniciada no fim de outubro.
Professores e servidores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, iniciaram a greve por tempo indeterminado no dia 3 de novembro. Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entraram em greve nesta quarta-feira (16), em protesto à proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) , além dos professores, servidores técnico-administrativos do campus da Pampulha entraram a greve há mais tempo, assim como os alunos que estão ocupando vários prédios da universidade.
Na mesma a data o movimento docente começou na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ) em São João del Rei, no Campo das Vertentes, e em Divinópolis, no Centro-Oeste do estado. Com isso, tanto docentes quanto técnico-administrativos e alunos estão parados.
Na Universidade Federal de Viçosa (UFV), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) determinou a suspensão do calendário escolar entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro devido à greve dos estudantes.
Paralisação de parte dos professores começou na terça (22). Desde 3 de novembro, servidores técnico-administrativos já tinham iniciado o movimento que afeta áreas como biblioteca. A UFSM ainda tem 15 prédios ocupados por ocupações estudantis.
Antes de a greve ser decretada, estudantes da instituição de ensino ocuparam alguns dos prédios do campus para demonstrar contrariedade à PEC 241. Os centros de Artes e Comunicação (CAC), o de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), de Educação (CE), de Biociência (CB) e o Núcleo Integrado de Atividades de Ensino (Niate) são alguns dos prédios ocupados na instituição de ensino.
Os professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decretaram greve por tempo indeterminado em assembleia realizada na terça-feira (8). Alunos ocupam prédios da instituição em protesto contra a PEC, o que obrigou a instituição a suspender as aulas de diversos cursos.
Pelo menos oito campi de instituições públicas de ensino superior na Paraíba estão em greve. Estão paralisados um campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Cajazeiras, e sete campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa, Sousa, Cajazeiras, Cabedelo, Guarabira, Areia e Santa Rita.
De acordo com um levantamento feito pelo G1 com as associações e sindicatos de professores e servidores técnico-administrativos das instituições, outros nove campi estão com indicativo de greve e pelo menos 20 estão com estado de greve e/ou em mobilização.
RIO GRANDE DO NORTE
Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deflagraram greve por tempo indeterminado em 27 de outubro. Os professores decidiram participar do movimento em plebiscito realizado entre os dias 22 e 23 de novembro - foram 783 (71,6%) votos contra e 311 (28,4%) a favor deflagração da greve.
Professores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) decidiram suspender as aulas desta sexta-feira (25) nos quatro campi - São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. Segundo o sindicato, o resultado da votação da PEC, na terça-feira (29), deverá determinar os próximos passos da categoria e por enquanto não há previsão de adesão à greve nacional.
