A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirar do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, investigações sobre suposto recebimento de propina pelo petista.
A defesa alegava que esses inquéritos se debruçavam sobre os mesmos fatos de um inquérito que tramita no STF que investiga a existência de uma organização criminosa que atuava naPetrobras.
LULA VIRA RÉU
Moro aceita denúncia do MPF
Nessas investigações, o Ministério Público busca condenar o petista por suposto recebimento de vantagem indevida por meio de reformas em um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e em um sítio em Atibaia (SP), além do pagamento de palestras do ex-presidente.
Por 4 votos a zero, os ministros decidiram, por unanimidade, manter as investigações sobre o suposto recebimento de propina com Moro. O único ministro que integra a turma que não votou foi Celso de Mello, que não estava presente na sessão.
Durante o julgamento do pedido, o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, esclareceu que as investigações que correm em Curitiba e na própria Corte são diferentes.
Ele criticou a apresentação de uma denúncia contra o ex-presidente pelo Ministério Público, sob a acusação de propina, em que procuradores apontaram o papel de proeminência de Lula no esquema.
Na ocasião, os procuradores disseram que o ex-presidente era o "comandante máximo da propinocracia brasileira", em referência aos fatos investigados na Operação Lava Jato.
"Tivemos oportunidades de presenciar espetáculo midiático forte que se fez em Curitiba, não com participação do juiz [Sérgio Moro], mas do Ministério Público. Se deu notícia sobre organização criminosa, colocando Lula como líder, dando impressão, sim, que se estaria investigando organização criminosa. Houve esse descompasso", disse o ministro nesta terça.
"Realmente essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem com a seriedade que exige na apuração desses fatos. Se houve reclamação, teria de ser contra esse episódio”, continuou Teori.
Renan Ramalho-Do G1, em Brasília-04/10/2016 16h25-Atualizado em 04/10/2016 16h52
