OPERAÇÃO OMERTÀ
Palocci é preso na 35ª fase da Lava Jato
O ex-ministro Antonio Palocci (PT) continuou a negociar propinas pagas pelo Grupo Odebrecht mesmo quando já não tinha nenhum cargo político, afirmou o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, nesta segunda-feira (26), ao detalhar a 35ª fase da Operação Lava Jato. Segundo investigadores, parte dos R$ 128 milhões repassados pela empreiteira favoreceu o PT, que recebeu valores indevidos na forma de doações eleitorais, entre outras. Pagamentos também eram feitos em anos não eleitorais.
Antônio Palocci, que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula, foi preso temporariamente nesta manhã, em São Paulo. Ele deve chegar à superintendência da PF em Curitiba por volta das 14h. O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, chamou a prisão de arbitrária e disse que não sabe quais são as acusações contra seu cliente (veja a declaração completa ao final da reportagem).
Palocci deixou o governo em 2011, cinco meses após ter assumido a Casa Civil. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, ele intermediou o pagamento de vantagens indevidas até novembro de 2013. Cerca de R$ 12 milhões foram lançados quando o petista estava fora do governo, afirmou Pace.
Laura Gonçalves Tessler, procuradora da República, afirmou que ainda se apura se Palocci foi beneficiado diretamente pelo esquema. "Observamos uma atuação intensa e reiterada de Palocci em defesa dos interesses da empresa [Odebrechet] junto à administração federal", disse ela.
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, que foi preso nesta madrugada como parte da 35ª fase da operação Lava Jato, em foto de junho de 2011 (Foto: Wilson Pedrosa/Estadão Conteúdo)
A polícia analisou mensagens trocadas entre Marcelo Bahia Odebrecht, dono da empreieitera, e pesssoas próximas a Palocci. A procuradora também disse que foram identificadas 30 reuniões entre o ex-ministro e executivos da Odebrecht – muitas delas aconteceram na casa do petista.
Os outros dois presos nesta fase são: o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Eles também serão levados para Curitiba.
Planilha de propinas
A 35ª fase surgiu de uma planilha que foi apreendida na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Acarajé, na qual foram presos o publicitário João Santana e sua mulher, Monica Moura.
De acordo com o MPF, a planilha mostra valores ilícitos repassados a Palocci tanto em período de campanha quando fora dele. A planilha era chamada de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigadores, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.
Esta fase da Lava Jato foi chamada de Omertà, que é uma referência a um código de honra da máfia italiana, que fazia um voto de silêncio perante autoridades. A polícia diz que o silêncio que imperava no Grupo Odebrecht foi quebrado por Maria Lúcia Tavares, do "setor de operações estruturadas", o que permitiu o aprofundamento das investigações. Ela teria ajudado a revelar a quem se referia o codinome "italiano".
"Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores", diz o MPF.
As suspeitas sobre Palocci na Lava Jato surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palocci. Youssef está preso na PF em Curitiba e já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
PF usa caminhonete descaracterizada ao cumprir mandado de busca na casa do ex-ministro Antonio Palocci em Ribeirão Preto (Foto: Bruna Luchini/EPTV)
Policiais federais chegam com malotes apreendidos na 35ª fase da Lava Jato (Foto: Tatiana Santiago/G1)
Ações em favor da Odebrecht
Segundo a PF, há indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a Odebrecht. "Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos", diz a PF.
As investigações da PF e MPF apontam que Palocci e a Odebrechet negociaram:
- Esforços para aprovação para o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira;
- Aumento da linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha relações comerciais;
- Interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal;
- Favorecimento de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).
Ainda conforme a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvos de mandados de busca e de condução coercitiva.
O Ministério Público afirma que alguns dos valores registrados ainda precisam de maior apuração para identificar a quais fatos estão relacionados.
OPERAÇÃO LAVA JATO
PF investiga esquema de corrupção
Terreno do Instituto Lula
O ex-ministro também teria participado de conversas sobre a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula, que foi feita pela Odebrecht, segundo a força-tarefa da Lava Jato.
"As provas até agora colhidas apontam que, além dos pagamentos realizados em favor de Monica Moura e João Santana [marqueiteiros de campanha] no interesse do Partido dos Trabalhadores, os subornos repassados a Antonio Palocci também envolveram a aquisição do terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula, referido na planilha pela rubrica “Prédio (IL)”, afirma o MPF. A empreiteira comprou o terreno avaliado em R$ 12 milhões, segundo laudo revelado em maio deste ano.
Investigadores dizem que Antonio Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, e recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno (em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e planilha intitulada “Edificio.docx”).
Outra prova analisada, segundo o MPF, se refere à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, como o comprador, e representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht.
O que diz o suspeito
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que a Lava Jato "parece um espetáculo". “O show tem que continuar. O circo tem que continuar”, afirmou. Batochio também estranhou o fato de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ter anunciado no domingo (25) que haveria Lava Jato nesta semana.
“O fato de ele anunciar em um encontro do PSDB que haverá novas diligências não é estranho. Aécio [Neves] denunciado, Anastasia denunciado, Serra. Por que será [que anunciou no evento]?” Para Batochio, “as liberdades constitucionais foram sequestradas em Curitiba”. “Ninguém faz nada. Um silêncio absoluto”, disse.
"Não sabemos a acusação, pois ela é até o presente momento absolutamente secreta ao melhor estilo da ditadura militar. Você não sabe de nada, não sabe o que está sendo investigado, um belo dia batem à sua porta e o levam. De modo que nós estamos voltando ao velho tempo do autoritarismo, da arbitrariedade. Qual a necessidade de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?", questionou Batochio.
O G1 tenta contato com os advogados dos demais investigados.
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*Colaboraram Cíntia Acayaba e Tatiana Santiago, do G1 São Paulo.
Do G1 em São Paulo e do G1 PR*-26/09/2016 11h30-Atualizado em 26/09/2016 12h06
