O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo federal vai investir R$ 1,5 bilhão na expansão do ensino médio em tempo integral em todo o país. A meta, segundo ele, é de atender 500 mil jovens nessa "jornada estendida" até o fim do mandato, em dezembro de 2018.
A medida faz parte do pacote de renovação do ensino médio assinado nesta quinta pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele também enviou ao congresso uma Medida Provisória (MP) que altera o currículo, a carga horária e os eixos programáticos dessa etapa da educação básica.
Durante a cerimônia, Mendonça Filho falou em "falência do ensino médio brasileiro" e disse que o quadro atual "justifica a relevância e a urgência" que caracterizam uma medida provisória. Diferentemente do projeto de lei comum, a MP tem prazo limite de 120 dias para tramitar no Congresso Nacional.
"O Ideb está estagnado desde 2011. O desempenho em português e matemática é menor hoje que em 1997. Temos 1,7 milhão de jovens entre 15 e 24 anos que nem estudam, nem trabalham. Apenas 18% dos jovens de 18 a 24 anos ingressam no ensino superior, e a população jovem do Brasil entrará em declínio após 2022", declarou.
Segundo o ministro, a proposta de renovação tem foco em três eixos: ampliação gradual da carga horária, "que não se dará imediatamente a partir do próximo ano"; flexibilidade do currículo com possibilidade de cinco ênfases, e autonomia para os sistemas estaduais criarem seus currículos e políticas.
O modelo atual de ensino médio prevê 13 disciplinas obrigatórias: português, literatura, matemática, geografia, história, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira, artes e educação física.
O texto da MP prevê "itinerários formativos específicos", com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica profissional. Além de português e matemática, previstos para os três anos do ensino médio, o ensino do inglês se torna obrigatório como primeira língua.
"É muito comum, quando conversamos com um jovem do ensino médio, ouvir que aquela escola não dialoga com ele, que aquela escola contraria o seu projeto futuro", disse Mendonça Filho.
