Da Redação | 28/11/2019, 17h41/Agência Senado
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A mesa de comando da comissão: da esquerda para a direita, a vice-presidente, deputada Elcione Barbalho; a presidente, senadora Zenaide Maia; e a relatora, deputada Luizianne Lins - Jane de Araújo/Agência Senado
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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (4), às 14h, audiência pública para debater o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida). Em seguida, em uma segunda audiência pública, a comissão vai analisar os resultados da pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, realizada pelo DataSenado. Os dois eventos fazem parte da Campanha dos '16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra a Mulher'.
O Frida foi criado para prevenir e enfrentar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O instrumento de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.
A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que solicitou a audiência, ressaltou que o Frida é um formulário que pode ajudar a reduzir a violência contra a mulher.
“A consciência de que à violência contra a mulher tem aumentado no Brasil, não é só uma questão de estatísticas ou que as mulheres agora denunciam, mas sim, uma questão de conscientização de todos nós, uma vez que não é corriqueiro e natural às mulheres serem espancadas e mortas por maridos, companheiros, namorados e, principalmente por seus ex’s”, afirmou.
O Instituto de Pesquisa DataSenado realiza a cada dois anos pesquisa telefônica sobre o tema violência doméstica contra a mulher. As pesquisas foram iniciadas em 2005, sendo a oitava edição em 2019.
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), que solicitou a apresentação dos resultados da pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, destacou o aumento significativo do percentual de mulheres que declararam ter sido vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem. Esse percentual passou de 18%, em 2015, para 29%, em 2017.
“A violência se tornou um fato mais conhecido pelas mulheres entrevistadas. O percentual de entrevistadas que disseram conhecer alguma mulher que já sofreu violência doméstica ou familiar, saltou de 56%, em 2015, para 71% nesta edição”, enfatizou.
Para a primeira discussão foram convidados o autor e coordenador do Frida, Valter Shuenquener de Araújo; e a socióloga da equipe de desenvolvimento do Frida, Wânia Pasinato. Para análise da pesquisa foram convidados o representante do Observatório da Mulher contra a Violência, Henrique Marques Ribeiro; e a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é a presidente da comissão.
As audiências terão caráter interativo e ocorrerão sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
