Vista geral do plenário do Senado, em Brasília, durante sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Os advogados que comandam a acusação e a defesa da presidente Dilma Rousseff no julgamento do impeachment no Senado fizeram uma avaliação positiva do primeiro dia do processo, nesta quinta-feira (25). O julgamento será retomado às 9h desta sexta (26), e os dois lados estudam mudanças na atuação em plenário.
Coautora do pedido de impeachment em análise, Janaína Paschoal diz "não trabalhar com estratégia", mas adiantou ao G1 que vai pedir a suspeição de cinco das seis testemunhas indicadas pela defesa.
SENADO JULGA DILMA
Impeachment chega à fase final
Nesta quinta, procurador Júlio Marcelo, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, foi indicado pela acusação como testemunha, mas foi desqualificado e falou como informante em razão de uma postagem feita em rede social.
"O critério que o ministro Lewandowski adotou foi um critério bastante rígido, no sentido de que qualquer manifestação política de um promotor faz com que esse promotor passe a ser suspeito. É um critério que tem fundamento numa doutrina muito antiga, no sentido de tradicional, conservadora", disse.
Segundo ela, a existência das redes sociais faz com que juízes, ministros e promotores se manifestem sobre questões da atualidade, sem que isso levante suspeição. "O que nós pretendemos é que essa mesma linha rígida seja aplicada às outras testemunhas, que começam a ser ouvidas amanha", disse Janaína.
A jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impeachment, fala durante a sessão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no plenário do Senado, em Brasília (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Advogado de defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo comemorou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, em relação a Júlio Marcelo, e disse não temer que o mesmo ocorra em relação às testemunhas de defesa.
"Temos uma situação de absoluta tranquilidade. Nenhuma testemunha para nós é vital como era Júlio Marcelo para eles, se houver decisão para retirar, vamos retirar. Acho que a acusação cometeu um erro hoje, as duas testemunhas jogaram contra", declarou Cardozo.
Segundo ele, os depoimentos das testemunhas de acusação comprovam que uma tese foi construída artificialmente para incriminar Dilma. O advogado não adiantou se pretende questionar as afirmações dessas testemunhas à Mesa Diretora ou ao Supremo.
"Eu vou avaliar, porque hoje foram avaliados fatos novos. Fatos assustadores. Vamos avaliar o que vamos fazer a partir do que aconteceu hoje, ou seja, da demonstração clara que um procurador suspeito agiu de uma forma a ser apurada em relação à própria auditoria do tribunal", disse.
O advogado de defesa José Eduardo Cardozo fala durante a sessão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff no plenário do Senado, em Brasília (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Nesta sexta, devem ser ouvidas seis testemunhas indicadas pela defesa: o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa; o economista Luiz Gonzaga Belluzzo; o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa; a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck; o professor de direito da UERJ Ricardo Lodi Ribeiro, e o professor de direito da UFRJ Geraldo Prado.
Primeiro dia
No primeiro dia de julgamento, o Senado ouviu as duas testemunhas listadas pela acusação. Além de Júlio Marcelo, que falou como informante, também depôs o auditor de Fiscalização do Tribunal de Contas da União Antônio Carlos Costa D'Ávila. Cardozo disse considerar que o segundo depoente incriminou a si mesmo.
"Ficou claro que o auditor que fez a análise do caso das pedaladas ajudou o Ministério Público a fazer a representação e, depois, a representação foi para ele. É evidente que isso é uma situação claramente antiética, obviamente inaceitável, feriu-se o princípio da imparcialidade. Agora, começa a se explicar o que está acontecendo", disse.
Para Janaína Paschoal, o primeiro depoimento foi "claro e consistente" e ajudou a comprovar a tese da acusação, de que Dilma Rousseff praticou crime de responsabilidade. Segundo ela, a comemoração da defesa sobre a mudança no status de Júlio Marcelo é um "teatro" e uma "tentativa de criar um factóide".
"Qualquer um que tenha prestado atenção verificou que ele não só corroborou tudo que já tinha sido dito, como acrescentou situações novas, como a informação de que esses fatos vieram a tona por uma auditoria do Banco Central, que não tinha nada a ver com o TCU", declarou.
Os advogados também opinaram sobre o tom político e as discussões inflamadas que dominaram o primeiro dia de julgamento. O presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou a sessão como 'conturbada' e disse que as brigas passam a idéia à sociedade de que "ele [Lewandowski] estaria presidindo um hospício, onde as pessoas se xingam, se agridem".
"É claro que eu preferia que tivesse sido mais focado, até para que nós tivéssemos aproveitado mais o dia. Se tivesse menos postergação, por exemplo, aquele monte de questão de ordem já resolvida, se não tivesse sido feito, reiterado, poderíamos ter ouvido pelo menos mais uma testemunha", disse Janaína.
"Eu não procrastino, mas também acho que a Justiça tem seu tempo e deve ser ouvida. O silêncio, quando não se tem a prova, é melhor", afirmou Cardozo.
Mateus Rodrigues-Do G1 DF-26/08/2016 05h00-Atualizado em 26/08/2016 05h00
