Decreto publicado hoje no Diário do Executivo autoriza adoção de medidas para contenção da epidemia da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti

Guilherme Paranaiba Luiz Ribeiro/Site Estado de Minas

Postado em 23/04/2019 12:15 / Atualizado em 23/04/2019 13:45

A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet/Google

O governador Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em saúde pública contra a dengue em Minas Gerais. O decreto está publicado na edição desta terça-feira do Diário do Executivo na internet. Conforme a publicação, a emergência vale para a área das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul. 

Segundo o decreto de Zema, dos 301 municípios que estão nessas regiões, 46,8% deles apresentam inciêndia alta ou muito alta de casos prováveis de dengue, que incluem diagnósticos suspeitos e confirmados. O decreto é justificado pelo aumento considerável de internações para tratamento da doença em comparação com o ano passado e também pela necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de serviços de saúde para aumentar a vigilância e assistência aos pacientes. Continua depois da publicidade

O governador também pontuou que a epidemia, no contexto de restrição financeira do estado, pode gerar um colapso na saúde pública em razão do aumento da demanda sobre os serviços de saúde.

De acordo com a publicação assinada pelo mandatário do executivo estadual, a emergência vale por 120 dias e autoriza a adoção de medidas necessárias à contenção da epidemia, "em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial". 

O  governo do estado anunciou que, por meio de resolução, a Secretaria de Estado da Saúde destinou R$ 4,18 milhões para as ações de combate à dengue, contemplando, no primeiro momento, 93 prefeituras. Os recursos são aplicados em ações como:  reforço de despesas com pessoal (como contratação de agentes de controle de endemias e capacitações para profissionais na assistência hospitalar) e custeio e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e mutirões de limpeza de áreas prioritárias. 

Os municípios recebem os valores para o combate à dengue de acordo com a população:

Até 25 mil habitantes: R$ 20 mil

25.001 a 70 mil habitantes: R$ 40 mil

70.001 a 100 mil habitantes: R$ 70 mil

100.001 a 400 mil habitantes: R$ 200 mil

Acima de 400 mil habitantes: R$ 400 mil

O decreto entra em vigor a partir desta terça-feira, data da publicação, e, segundo o texto publicado, "a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados a este decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades".