O aumento no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado nesta quarta-feira (7) pelo Senado poderá gerar um rombo de mais de quatro bilhões de reais nos orçamentos dos Estados e da União. O cálculo é da Consultoria de Orçamento da Câmara. O levantamento leva em conta o “efeito cascata” em outras carreiras do Judiciário, que terão os salários automaticamente aumentados.
O fundador da associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco explica o efeito. Economista, ele critica o aumento, que classifica como irresponsável.
“Esse aumento é irresponsável e injusto. Eu digo irresponsável por conta da grave situação fiscal que o país está atravessando. O déficit previsto para o ano que vem, para 2019, é de 139 bilhões de reais. E esse aumento do STF já afetará diretamente as remunerações dos juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas e até procuradores do Ministério Público de Contas junto aos Tribunais de Contas”.
Gil Castelo Branco alerta que o aumento no salários dos ministros do STF influenciará não apenas as carreiras do Judiciário, mas todo o funcionalismo público, inclusive municipal.
Isso acontece, segundo ele, porque o salário dos ministros corresponde ao teto constitucional de todo o funcionalismo público. Ou seja, aumentando o teto, os salários dos servidores também podem ser elevados até atingirem o novo limite.
“Então, esse impacto pode ser até muito maior do que esses quatro bilhões e meio que é apenas o impacto imediato decorrente daquelas carreiras que estão diretamente atreladas”.
O fundador da associação Contas Abertas também explica que, agora, os outros poderes da República também poderão solicitar um aumento salarial.
“Além disso, como o salário dos chefes do poder Judiciário está sendo aumentado, é muito provável que os chefes dos outros poderes reivindiquem, por uma questão até de equidade, a equiparação. O que faria com que também fossem elevados os salários de deputados, senadores, presidente da República, ministros, com efeito também nos estados e até nos municípios
O reajuste influenciará as contas da gestão de Jair Bolsonaro, que assume a presidência da República no próximo ano. Nesta semana, antes do tema ser votado pelo Senado, ele criticou a proposta afirmando que não era “o momento de se aumentar despesas”, o que “só aumentaria o déficit do próximo ano”.
Para entrar em vigor, o aumento nos salários dos ministros do STF ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer.
Reportagem, João Paulo Machado
Por Agência do Rádio em 08/11/2018 às 15:13 po email
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