Discussão está sendo travada nesta segunda-feira no STF e diversos setores da sociedade civil estão sendo ouvidos pela corte

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez é o tema que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (6). Desde a última sexta-feira (3), 44 especialistas expõem à corte argumentos contra e a favor da descriminalização. Entre críticas de que o Supremo estaria “legislando” e polêmicas comuns à discussão da pauta, a questão do aborto acende o debate público e foi um dos assuntos mais comentados nos últimos dias nas redes sociais. Porém, o que os principais candidatos, que já foram apresentados nas convenções partidárias, pensam sobre o assunto? Para responder a essa pergunta, o Estado de Minas fez um levantamento de entrevistas e declarações dadas pelos concorrentes ao Palácio do Planalto.

Na última sexta-feira o candidato Jair Bolsonaro participou da sabatina promovida pela GloboNews e declarou: “Se Congresso aprovar aborto, eu veto”. A posição dele, historicamente ligada à criminalização da interrupção voluntária de gravidez, é contrária à mudança na legislação atual. Nos casos de estupro ou que podem gerar riscos à vida da mãe, Bolsonaro não manifestou opinião, mas classificou as situações como “difíceis”. Ainda sobre essa questão, ele afirmou que, apesar de “95% da população cristã”, não há “um ministro no STF cristão de verdade”.

Preso desde abril deste ano, Lula foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores como candidato em convenção partidária. A posição do ex-presidente sobre a descriminalização do aborto vem mudando nos últimos 20 anos. Em 1998, o presidente chegou a declarar-se “pessoalmente contrário” à prática, mas em declarações recentes Lula defendeu que é preciso lidar com o aborto como “tema de saúde pública”. Em 2016, durante o evento Cultura a favor da democracia, realizado na cidade do Rio de Janeiro, ele afirmou que “a mulher tem que ter liberdade sobre o seu corpo” e que, apesar de ser “católico, cristão e até conservador”, ele trataria do assunto como questão de saúde pública. “De vez em quando eles perguntavam assim pra mim: Lula, você é contra ou a favor do aborto? Eu respondia: Eu, marido de dona Marisa, pai de cinco filhos, sou contra o aborto, mas como presidente da República eu vou tratá-lo como questão de saúde pública", afirmou.

Em diversas entrevistas, o candidato tucano já se declarou contrário à descriminalização do aborto. Em 2006, Alckmin, então candidato à Presidência, afirmou que o caminho é o investimento em políticas de “planejamento familiar” e defendeu que a descriminalização não seria “solução”.

O candidato à Presidência pelo Psol mantém a linha do partido favorável à legalização do aborto. Há duas semanas, Boulos publicou no perfil do Facebook dele, após a aprovação da descriminalização da prática na Câmara dos Deputados da Argentina, que “precisamos superar os tabus e garantir a vida das mulheres com o aborto legal, seguro e gratuito para todas”.

A posição do candidato pedetista é incerta. Em entrevista ao programa Roda Viva em maio deste ano, Ciro afirmou que, apesar de considerar que a prática seja “uma tragédia humana”, não vê sentido em o Estado aumentar o “peso” sobre ela. Entretanto, na sabatina realizada na semana passada ele afirmou que, apesar de ter a opinião pessoal sobre o assunto, que não quis externar, não vai se furtar ao debate caso seja interesse da população.

Em entrevista à GloboNews, o candidato afirmou, apenas, que considera a legislação atual, que permite que a interrupção da gravidez seja realizada apenas em casos de estupro, risco de vida para à mãe ou anencefalia, “adequada”. Nesse sentido, Álvaro Dias se apresenta contra mudanças na forma como o Estado lida com a prática, sendo contrário à descriminalização.

A candidata declarou, em entrevista à revista Marie Claire, que “uma mulher que pratica aborto não deve ser presa”. Apesar disso, Marina Silva defende que a legalização seja debatida em plebiscito. A opinião pública, de acordo com a última pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha, é majoritariamente contrária à descriminalização. O estudo aferiu que 57% dos brasileiros acreditam que uma mulher que aborta deve ser punida e presa. Por outro lado, a taxa de brasileiros que são favoráveis à legalização aumentou de 23% para 36% em relação a estudos anteriores.

Em vídeo publicado pelo canal do candidato no Youtube, Amoedo declarou ser a favor da possibilidade de interrupção da gravidez “nos casos previstos na legislação hoje”. Ele demonstrou, ainda, ser contra a descriminalização. “A gente deveria fazer a proteção do feto”, afirmou. Entretanto, Amoedo diz que deveria ser adotado um “federalismo” no debate e que cada estado deveria discutir e se posicionar separadamente sobre a questão.

Meirelles é parcialmente a favor da descriminalização. Em entrevista à revista IstoÉ, o candidato afirmou ser que, “pessoalmente”, é contra a prática em “um casamento ou um namoro”, mas que “as pessoas têm o direito de fazer em situações dramáticas”. O emedebista citou, ainda, “gravidez na adolescência” como uma das situações as quais ele seria favorável à descriminalização. “A lei tem que garantir esse direito”, afirmou.

*Estagiário sob supervisão do editor Renato Scapolatempore 

LN- Lucas Negrisoli */Site Estado de Minas

Postado em 06/08/2018 13:29 / Atualizado em 06/08/2018 14:00

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