O ministro do STF também defendeu a redução do poder do presidente e o voto distrital misto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu, nesta quinta-feira, o barateamento das campanhas eleitorais como forma de promover a renovação política. Para o ministro — que participou de seminário no auditório do Correio, promovido pelo instituto de formação de lideranças políticas RenovaBR —, com disputas caras, a forma de financiamento atual mantém o poder na mão de "herdeiros".
"Precisamos baratear os custos da eleição, aumentar a representatividade do Congresso e aumentar a governabilidade. Os custos obrigam os candidatos a buscar financiamentos extravagantes. Há uma diferença muito grande entre o que se custa e o que se pode arrecadar. Isso é motivo de grande parte das práticas de corrupção que vemos no país", acrescentou Barroso. "Partidos viraram business. Negócio privado com venda de tempo de televisão. Temos que reagir a isso se quisermos criar a cultura de mínimos de decência política."
O ministro fez duas propostas: a redução do poder presidencial e o sistema distrital misto. "Defendo, como sistema de governo, uma atenuação do sistema presidencialista brasileiro. Algo como ocorre na França, em que o primeiro-ministro que toca o dia a dia da política. O presidencialismo na América Latina é uma fábrica de problemas", justificou.
Para o modelo eleitoral, ele defendeu o sistema distrital misto. "Metade da Câmara dos Deputados é eleita pelo voto do distrito e a outra, pela votação do partido. Isso é bom porque barateia o custo das eleições e aumenta a representatividade democrática", avaliou. Nesse caso, o partido apresentaria uma lista e o eleitor votaria na lista ou em um nome específico. Se o candidato preenchesse o quociente eleitoral, seria eleito.
Por fim, Barroso defendeu a democracia. "O Brasil vive um dos momentos mais difíceis de capacidade de prever o que vem pela frente. Democracia é o único caminho. Aqueles que defendem a volta do regime militar querem viver a nostalgia de um período de glória que não houve", disse.
Novas lideranças
Tendo como tema Renovação e Reforma Política, o seminário contou também com a participação dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Ana Amélia (PP-RS); do empresário Eduardo Mufarej, cofundador do movimento RenovaBR; do cientista político Murilo de Aragão, da Arko Advice Pesquisas; e de novas lideranças políticas, como Pedro Ivo Santana Borges de Lima, 26 anos, pré-candidato a deputado distrital, que defendeu uma Câmara Legislativa mais plural.
"Quando analisamos a composição atual, percebemos que os deputados estão focados em um segmento, uma classe, um sindicato, um grupo econômico. Essas pessoas conseguem entrar com 7 mil votos. O deputado (distrital) faz a conta e foca nesse grupo, esquecendo-se de colocar o cidadão no centro do mandato", criticou.
A pediatra Fabiana Mendes, que também tentará uma vaga de deputada distrital, foi outra participante. “Minha vontade começou com as frustrações dos serviços públicos. Acredito que a mulher deve ocupar espaços de poder. Conheço a realidade do brasiliense, mas sei que é extremamente difícil disputar. As pessoas têm por hábito votar nos antigos, no sobrenome mais antigo”, avaliou.
Capacitação
O evento faz parte do encerramento de um ciclo de capacitação de 134 pessoas que tiveram aulas sobre direito eleitoral, desafios do Brasil (desigualdade e reforma política) e marketing político (orçamento, arrecadação, voluntariado, entre outros), colaborando com um o principal objetivo do RenovaBR, que é viabilizar candidaturas de novos políticos.
Para Mufarej, essa é uma das formas de trazer novos nomes para o Congresso Nacional e influenciar nas composições dos partidos, oxigenando as lideranças. "A mobilização da sociedade quebra esse ciclo vicioso. Não podemos tirar da população a capacidade de transformação. Para isso, temos que capacitar as pessoas”, defendeu.
Por Otávio Augusto/Site Estado de Minas
Postado em 21/06/2018 12:41 / Atualizado em 21/06/2018 12:48
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