Em mensagem aos mineiros, o prefeito de Moema Julvan Lacerda diz que o estado está confiscando verba das prefeituras
JC - Juliana Cipriani ME Marcelo Ernesto/Site Estado de Minas - A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet
Postado em 10/01/2018 13:14 / Atualizado em 11/01/2018 08:07
A briga entre o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o prefeito de Moema Julvan Lacerda (PMDB), e o governador Fernando Pimentel (PT) parece estar longe de terminar. O representante dos prefeitos divulgou vídeo esta semana nas redes sociais acusando o governo mineiro de reter dinheiro dos municípios e, com isso, prejudicar as cidades. A fala também está no portal da associação.
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Segundo Julvan, depois de atrasar os repasses do ICMS, o estado estaria deixando de repartir o dinheiro do IPVA com o qual as prefeituras, que esperam arrecadar R$ 2 bilhões com o tributo. “O governo do estado está metendo a mão neste dinheiro, colocando em risco o seu posto saúde de funcionar, o transporte escolar do seu filho de funcionar, o salário do seu pai, seu amigo ou seu irmão, que vai ser pago no fim do mês. O governo do estado está quebrando as prefeituras do estado de Minas Gerais”, diz o peemedebista.
Na mensagem aos “mineiros e mineiras”, o presidente da AMM diz falar “em nome dos 853 prefeitos” do estado. Ele diz que as cidades estão passando por um momento difícil porque o governo do estado, além de “não pagar os compromissos” com os municípios está “confiscando” o ICMS. “Quando você compra alguma coisa na sua cidade, é para ser gasto aí na sua cidade. E o governo do estado está confiscando ele. E mais do que isso, trabalhando com inverdades, afirmando que nos pagaram e não pagaram”, disse.
De acordo com a própria AMM, o governo quitou as parcelas do IPVA nessa segunda-feira (8), depositando R$ 73.518.628,19 nas contas dos municípios. Em dezembro, o governo de Minas informou que havia quitado a dívida de ICMS com as prefeituras.
“INVERDADES”
O secretário de Fazenda de Minas, José Afonso Bicalho, negou as acusações da AMM. “Essa mensagem que está falando desse confisco não é verdadeira e o estado está fazendo todo o esforço para repassar aos municípios, no momento correto, os devidos valores”, afirmou em vídeo. Em mensagem gravada, Bicalho afirma ainda que houve aumento da arrecadação do estado no ano passado e que os municípios, por isso, receberam incremento de R$ 500 milhões nos valores que seriam inicialmente repassados.
Esse aumento no repasse teria ocorrido, segundo o secretário, graças ao programa Regularize, que eliminou juros e parcelamento de dívidas de empresas com a administração estadual. “Além disso, nossa receita cresceu mais de 10% no ano passado. Portanto, os municípios tiveram um aumento expressivo de ICMS”, declarou. Segundo os ofícios apresentados pelo secretário, as autorizações bancárias para os repasses ocorreram em sua maioria no na última segunda-feira e, alguns deles, no final do ano passado.
Em relação ao IPVA, o secretário de Fazenda afirmou que a data de pagamento dos valores começou na terça-feira e que, na medida em que os motoristas forem quitando o imposto, os montantes serão repassados diariamente a cada município. “O grande IPVA que a gente recebe que é cota única ou parcelado em três vezes, repassaremos 50% aos respectivos municípios”, afirmou Bicalho.
