A consulta popular do Senado atingiu número suficiente para que o assunto seja colocado em votação

JC - Juliana Cipriani/Site Estado de Minas - A imagem da capa do site Multisom foi retirada de arquivos da internet

Postado em 05/01/2018 09:01 / Atualizado em 05/01/2018 09:39

O Senado Federal vai analisar a proposta de proibição de fogos de artifício com ruídos, como rojões, morteiros e bombas. A sugestão popular ultrapassou as 20 mil adesões necessárias para que o assunto seja apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), chegando até esta sexta-feira (5) a obter 45,7 mil manifestações de apoio. Até esta mesma data, ninguém havia se posicionado contra a proposta no E-Cidadania, portal em que foi aberta a consulta à população. 

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A sugestão, que foi alvo de campanha favorável dos protetores de animais na internet, prega que os fogos com barulho devem ser proibidos para proteger os bichinhos, que podem sofrer com desnorteamento, surdez, ataques cardíacos e até morte. Em humanos, o autor da ideia fala dos inúmeros problemas ocasionados, como amputamento de dedos, stress nas crianças autistas e incômodos nas pessoas em leitos de hospitais.

Na Câmara dos Deputados há uma proposta com o mesmo teor aguardando análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP/SP) levou bomba no parecer do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), mas há um voto em separado do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR/MG) pela aprovação.  

Proibição em BH

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Oswaldo Lopes também apresentou projeto de lei proibindo os fogos de artifício com barulho. O texto passou pelas comissões e está pronto para ser votado em plenário na volta dos trabalhos, em fevereiro. A expectativa do parlamentar é que ele seja votado no início deste ano.

Projeto na Assembleia

 
O assunto também será discutido na Assembleia Legislativa. Depois da repercussão positiva da modificação de réveillons de prefeituras mineiras na virada de 2017 para 2018, o deputado estadual Fred Costa (PEN) apresentou projeto de lei nessa quarta-feira (3) proibindo o uso em todo o estado de fogos e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora. Pelo texto, quem desobedecer à norma terá de pagar multa de R$ 30 mil. 

O deputado Fred Costa alega que os ruídos dos fogos causam pânico nos animais, que possuem sensibilidade auditiva maior que a humana. “Todos os anos são noticiados pela mídia os inúmeros casos de fuga, morte ou lesões profundas em animais como consequência da soltura de fogos de artifício que desorientam totalmente os animais”, argumenta.