Um estudo feito por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral aponta que a permissão para candidaturas avulsas nas eleições de 2018 comprometeria “totalmente” a segurança do pleito. O documento foi encaminhado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a todos integrantes do Supremo Tribunal Federal, que deverão julgar, nesta quarta-feira (4/10), o recurso extraordinário com agravo que pode liberar pessoas sem vínculo partidário de disputarem eleições.
Segundo os técnicos do TSE, mais de 80% dos softwares que serão utilizados em 2018 já estão prontos e sendo testados para corrigir eventuais falhas. Dessa forma, a aceitação de candidatos sem sigla para ano que vem poderia provocar a insegurança no processo de votação e na totalização dos votos, pois iria promover alterações nos programas utilizados atualmente.
Também haveria problema em relação ao horário eleitoral gratuito, afirma o TSE, pois o cálculo do tempo de cada partido se dá com base na representatividade das siglas na Câmara dos Deputados. Nas disputas proporcionais, o problema seria ainda maior. Isso porque o sistema prevê a distribuição de vagas a partidos, e não a candidatos. “Ou seja, o número dos candidatos, inserido no Sistema de Registro de Candidaturas, é iniciado com o número do partido. Uma alteração geraria, ainda, custos imprevistos para 2018”.
Além disso, decisões anteriores do STF, em especial a que estabeleceu a fidelidade partidária, levam em consideração o fato de que os votos, no sistema proporcional, são antes concedidos aos partidos e apenas mediatamente aos candidato, concluem os técnicos.
