Em edital de licitação publicado no site, direção argumenta que a Casa não dispõe de "meios próprios" para cuidar do resíduo sólido gerado em suas dependências

IS Isabella Souto/Site Estado de Minas

Postado em 21/09/2017 08:25 / Atualizado em 21/09/2017 09:02

O Senado está à procura de uma empresa que fique responsável pela coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação "ambientalmente adequada" do lixo produzido na Casa. Para isso, prevê gastar R$ 180.040,56 pelo período de 12 meses. 

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O edital de licitação publicado no site do Senado prevê o recebimento das propostas no próximo dia 3 de outubro, na modalidade pregão eletrônico. 

Na justificativa do edital, a direção do Senado alega que a Lei Distrital 5.610/16 e o Decreto Distrital 37.568/16 determinam que a Casa é “integramente responsável” pelo resíduos sólidos gerados em suas dependências. 

“A Casa não dispõe de meios próprios para a realização das atividades disciplinadas pelos dispositivos legais retrocitados, o que o obriga a socorrer-se da estrutura de terceiros para viabilizar o cumprimento desses mandamentos legais”, diz trecho do edital.

O texto lembra ainda que o Senado tem até 31 de dezembro deste ano para cadastro junto ao SLU do Distrito Federal. 

“Após esta data, haverá a interrupção da coleta dos resíduos que atualmente é realizada pelo SLU, o que torna, também, indispensável a presente contratação”. 

O edital estima a produção de 62 toneladas de lixo a cada mês pelos senadores e servidores, ou 744 durante 12 meses. 

O contrato prevê a coleta diária de resíduos comuns não recicláveis, como papéis sanitários, de cozinha e copa, papéis metalizados, plastificados, adesivos, papéis que tiveram contato com alimentos, resíduos orgânicos, de varrição, de podas de grama e galhos. 

No mês passado a Câmara dos Deputados realizou licitação semelhante. Lá, o gasto será de R$ 184.520,00 para a coleta e tratamento de 659 toneladas de lixo.