Juízes e membros do Ministério Público discordam da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou o reajuste dos salários dos ministros para o próximo ano.
Em nota conjunta, a Frentas - Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, que reúne mais de 40 mil juízes e membros do MP, disse que o STF transferiu para outras categorias o peso da crise instalada no país.
E usou como exemplo o Ministério Público, que está com os vencimentos congelados desde 2015, e sem previsão orçamentária para reajustes nos próximos anos, enquanto outras carreiras do serviço público federal receberam aumentos.
Hoje, na casa dos R$ 33 mil, o salário dos ministros do STF define o teto do funcionalismo público e baliza o pagamento de juízes e membros do MP. Ou seja, se os ministros não tiverem aumento, outras carreiras do Judiciário também não terão.
Em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o presidente da câmara, Rodrigo Maia, concordou com a decisão do STF de vetar o aumento dos salários.
Sonora: “Com a decisão desta semana, a presidente do Supremo, de não respaldar o aumento do STF, talvez tenha sido uma decisão histórica para o Brasil. E, certamente, vai gerar decisões importantes, tanto no Poder Executivo, quanto no Poder Legislativo.”
Mesmo diante dessas divergências, o Conselho Superior do Ministério Público Federal, anunciou que desistiu do pedido de aumento de 16% no salário dos procuradores da República, aprovado pela categoria em julho.
Graziele Bezerra - 11/08/2017 - 15h24 - Brasilia-DF/Radioagência Nacional/Site EBC