A Câmara dos Deputados tem hoje 513 deputados (foto: Lucio Bernardo Jr./Camara dos Deputados)
A proposta do presidente da França, Emmanuel Macron, de reduzir em um terço o Parlamento francês, ganhou grande apoio dos brasileiros nas redes sociais, que também querem a redução do Congresso Nacional brasileiro. Há 10 anos tramita uma proposta semelhante no Senado Federal, mas, depois de ir e voltar por várias comissões, ela ainda não tem previsão para ser levada ao plenário. Apesar do apelo para que a redução no número de deputados em senadores seja adotada também no Brasil, a mudança encontrará seu maior obstáculo nos próprios deputados e senadores, que não demonstram muita empolgação com a medida.
Em 2007, o texto apresentado pelo senador Álvaro Dias (PV) previa reduzir o número de senadores de três para dois, por estado. A proposta foi discutida várias vezes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo arquivada e retirada de pauta para reexame, por pelo menos quatro vezes. Ela chegou a ser liberada para votação em plenário por duas vezes, mas, sem acordo dos parlamentares, foi devolvida para a comissão.
Ao longo de 10 anos outras propostas semelhantes foram apresentadas, a mais recente foi a PEC 106/15, do senador Jorge Viana (PT), que além da redução de um terço dos senadores – que passariam de 81 para 54, sendo dois por unidade da Federação – reduziria também o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. No lugar das 513 vagas atuais, a Câmara seria enxugada em 25%, ficando com 385 vagas.
O texto sugere que a redução na Câmara passe a valer já a partir das eleições de 2018, enquanto para os senadores a PEC propõe que a regra passe a valer a partir de 2022, uma vez que o mandato dos senadores é de oito anos e um terço dos mandatos se encerrará somente em 2022. O relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede), considera a redução um avanço importante para o corte de gastos públicos, mas alerta que o espírito corporativista entre os congressistas pode barrar o texto.
“Deveríamos nos inspirar no exemplo francês e implementar essa mudança que significa economia aos cofres públicos. O relatório está pronto há muito tempo. Agora é preciso apenas que o presidente da CCJ (senador Edison Lobão, do PMDB) coloque ele em votação”, afirmou Randolfe. O senador diz que voltou a cobrar nesta semana uma definição do presidente da comissão, mas que ainda não tem previsão sobre quando o tema pode ser votado.
Apoio popular
Em discurso para deputados e senadores franceses no Palácio de Versalhes, na segunda-feira, Macron afirmou que a redução do número de cadeiras no Poder Legislativo era um dos principais pontos da reforma política que vai propor e que as mudanças devem ser submetidas a referendo. “Um Parlamento menos numeroso, mas com capacidades reforçadas, é um Parlamento onde o trabalho se torna mais fluido, que trabalha melhor”, afirmou o presidente francês. Macron quer também restringir a possibilidade de reeleição dos parlamentares, com objetivo de renovar com maior frequência os políticos que ocupam cargos eletivos. O presidente da França conseguiu eleger uma base aliada significativa no Parlamento e espera aprovar a reforma política em menos de um ano.
Se dependesse de apoio popular, a proposta de redução da vagas no Legislativo seria implementada no Brasil rapidamente. No portal do Senado Federal em que as propostas são abertas a consulta popular, a redução do Legislativo é uma das que teve maior participação de internautas. Até a noite de ontem, 1.300.619 pessoas defenderam a mudança e 7.681 se posicionaram contra. Se aprovada, a PEC representará economia anual de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Por se tratar de uma emenda à Constituição, depois da aprovação na CCJ a PEC ainda terá de ser votada em dois turnos no Plenário do Senado e da Câmara. É preciso ainda o voto de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores e 308 deputados em cada um dos turnos.
Marcelo da Fonseca /Site Estado de Minas - Postado em 10/07/2017 06:00 / Atualizado em 10/07/2017 08:32
