Em um momento em que os partidos políticos estão no centro da crise política no Brasil, com o envolvimento de vários deles em esquemas de corrupção investigados na Operação Lava-Jato, tramita no Senado Federal uma proposta que pode excluí-los como item obrigatório para as candidaturas a cargos eletivos. De acordo com a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/15), qualquer brasileiro poderá concorrer como avulso se tiver a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores aptos a votar na região em que disputar a eleição. Defendida por alguns parlamentares, a ideia também encontra resistências.
Já houve pedidos à Justiça Eleitoral para concorrer sem partido em eleições, mas a Constituição Federal e a legislação eleitoral não permitem. A ideia de candidatura avulsa chegou a ser defendida pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, no auge das manifestações de junho de 2013, quando o povo foi às ruas contra a corrupção e exigindo mudanças no sistema político brasileiro.
Pelo texto em tramitação, de autoria do senador José Reguffe (sem-partido-DF) a filiação a partido político continua a ser direito de todo cidadão, mas fica “vedada a exigência de filiação partidária como condição de elegibilidade ou requisito de qualquer espécie para o pleno exercício dos direitos políticos”. No dia 20, o senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) apresentou requerimento para que proposta semelhante e de sua autoria, apresentada em 2012, tramite em conjunto com a de Reguffe.
Segundo Cristóvam Buarque, a candidatura avulsa seria para acabar com o monopólio dos partidos políticos. “Com isso, homenageamos o princípio da soberania popular, que prevê o exercício do poder político diretamente pelo povo ou por intermédio de seus representantes – não necessariamente dos partidos”, justifica. Já Reguffe afirma que uma parcela considerável da população hoje não se considera representada por partidos políticos. “É justo e democrático que, além de votar, essas pessoas também possam ser votadas”, afirmou.
VOTO FACULTATIVO
O senador Reguffe diz quando um parlamentar vota em determinado projeto, ele deve pensar exclusivamente se é bom ou ruim para a sociedade, e não em beneficiar governo ou partido político. Ele também é autor de outros projetos para uma reforma política, propondo mudanças como voto facultativo, voto distrital, proibição de parlamentares se elegerem mais do que uma vez e perda do mandato de quem se licenciar para virar ministro ou secretário.
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Apesar da resistência de uma parcela da sociedade aos partidos, o professor de ciências políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Bruno Reis acredita que a PEC da candidatura avulsa traria mais prejuízos ao sistema político brasileiro. “Se a gente fosse como os Estados Unidos, com dois partidos apenas mandando, poderia ser interessante, mas no Brasil que tem o parlamento mais fragmentado do planeta, seria a pior coisa. Isso porque além dessas legendas teríamos uma nuvem de deputados deles mesmos. Isso só aumenta o custo do clientelismo e do pedágio fisiológico que os governos terão de fazer para articular maioria”, avalia.
LEILÃO
Reis vê com preocupação a proposta, pois, para ele, a ideia “realimenta o círculo vicioso de descrédito e desarticulação dos partidos”. Para ele, é ilusão achar que eleição sem partido iria acabar com a corrupção. “Sem partidos vai aumentar porque a atuação será individualista, cada um fará um leilão conforme sua conveniência.” Para o professor, uma mudança que ajudaria mais neste sentido seria a fixação de tetos nominais para financiamento de campanha – hoje o limite é por percentual de renda.
O advogado Márlon Reis, fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e idealizador da Lei da Ficha Limpa, também não é favorável à mudança, que considera complexa. De acordo com ele, seria preciso mudar o sistema proporcional de votação para o Legislativo e é ele que garante a representação de segmentos e minorias no Congresso. “Parece uma mensagem ruim a ideia de um candidato de si mesmo, que se apresenta como salvador da pátria em virtude de uma biografia diferenciada.”
Márlon Reis acredita que a candidatura sem partido poderia existir se fosse autorizada em grupo. “Poderia haver coletivos de pessoas que não se sentem contempladas nos partidos. Seria o próprio sistema partidário permitindo a formação de grupos para as eleições, como uma espécie de partido provisório para enfrentar aquela eleição”, sugere.
Juliana Cipriani /EM - Postado em 26/06/2017 06:00 / Atualizado em 26/06/2017 07:38
