O Ministério da Saúde lança nesta quinta-feira (23) o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, com ações para reduzir a incidência da doença na população. Atualmente, a doença atinge 32,4 pessoas por cem mil habitantes no Brasil. A meta é chegar, até 2035, a menos de dez casos por cem mil habitantes. A medida ratifica o compromisso do país com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado anualmente em 24 de março.

O plano define os indicadores utilizados para monitorar as ações feitas por estados e municípios na rede de atenção à saúde. Dividido em três pilares: prevenção e cuidado integrado e centrado no paciente; políticas públicas arrojadas e sistema de apoio; e intensificação de pesquisa e inovação, o objetivo do plano é diagnosticar precocemente a doença e garantir o tratamento contínuo, diminuindo o abandono antes do período recomendado, que é de no mínimo seis meses.

De acordo com a pasta, o controle da doença passará a ser feito com base em indicadores relacionados à detecção, ao diagnóstico, à coinfecção TB-HIV, à conclusão do tratamento e aos casos de tuberculose latente, sensível e drogarresistente.

Campanha

Para sensibilizar a população sobre a doença, o ministério veicula até o dia 30 a campanha Todos Juntos contra a Tuberculose. O alerta mostra a importância de aderir e completar o tratamento contra a doença, que tem duração de pelo menos seis meses. A campanha enfatiza que a responsabilidade do tratamento deve ser compartilhada por paciente, equipe de saúde, família e amigos.

O principal sintoma da tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Estão mais vulneráveis à tuberculose indígenas, população privada de liberdade, população em situação de rua - estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o vírus HIV. Segundo o Ministério da Saúde, dentre as pessoas com diagnóstico confirmado de tuberculose, 9,7% apresentaram coinfecção por HIV em 2015.

Em 2016, foram registrados 66,7 mil casos novos e 12,8 mil casos de retratamento de tuberculose no Brasil. No período de 2007 a 2016, o coeficiente de incidência da doença apresentou uma variação média anual de -1,7%, passando de 37,90/100 mil habitantes em 2007 para 32,4/100 mil habitantes em 2016. A redução da incidência nos dez anos foi de 14,1%.

O coeficiente de mortalidade por tuberculose apresentou redução de 15,4%, passando de 2,6/100 mil habitantes em 2006 para 2,2/100 mil habitantes em 2015. O Brasil registrou 4,5 mil óbitos por tuberculose em 2015. Os estados do Rio de Janeiro (5/100 mil habitantes), de Pernambuco (4,5/100 mil habitantes), do Amazonas (3,2/100 mil habitantes) e do Pará (2,6/100 mil habitantes) apresentaram os maiores riscos para morte por tuberculose.

Segundo a OMS, em 2015, a tuberculose foi uma das dez principais causas de morte em todo mundo e pode ter matado mais de 1,8 milhão de pessoas. Seis países foram responsáveis por 60% de todos os novos casos em 2015: Índia, Indonésia, China, Nigéria, Paquistão e África do Sul.

Em 2014, o Ministério da Saúde implantou no país uma rede de diagnóstico da doença, denominada Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB), que detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, um dos principais medicamentos usado no tratamento. Para este ano, está prevista a distribuição de 70 novos equipamentos, com capacidade para fazer, inicialmente, 250 mil testes.

Os equipamentos serão distribuídos de acordo com critérios técnicos e operacionais para municípios brasileiros. Com a medida, o percentual de diagnóstico da doença com o teste será ampliado para cerca de 75% de cobertura de casos novos.