A atuação conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) com o Governo Federal vai garantir melhores condições de vida a 12 mil famílias de agricultores, em 476 municípios mineiros.
Os produtores rurais serão beneficiados pelo programa Brasil Sem Miséria (BSM), realizado em Minas Gerais por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O BSM foi lançado em 2011, durante o Governo de Dilma Rousseff.
Destinado a agricultores familiares em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capta de até R$ 85 por mês, e que estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal, o Brasil Sem Miséria fornece aos beneficiários o valor de R$ 2,4 mil a fundo perdido para investimento em um projeto produtivo.
Os extensionistas da Emater ajudam as famílias a elaborar os projetos para receber os recursos, dão assistência técnica na implantação da atividade e orientações sobre a comercialização. Já os técnicos da Seda executam o termo de cooperação e fiscalizam o programa.
Na pequena comunidade de Itambacuri, no Território Mucuri, Maria da Penha Nascimento, 43 anos, pôde reformar sua antiga fábrica de farinha com a verba recebida pelo programa. “O espaço estava muito ruim, quase não conseguia produzir farinha de mandioca, que é minha principal fonte de renda”, conta.
Para participar do BSM, Maria da Penha recebeu a visita de um técnico da Emater-MG, que montou o projeto de reforma da fábrica. Com a liberação do dinheiro, a estrutura foi totalmente reformada. “Agora eu gasto menos e produzo mais. Consigo vender uma média de seis sacos de farinha por mês, antes não chegava a isso. Foi muito bom pra mim”, diz.
Segundo o coordenador estadual e gestor do programa Brasil Sem Miséria da Emater-MG, Thiago Carvalho, entre 2012 e 2015 já foram atendidas cerca de 8 mil famílias.
“O objetivo agora é atender 12 mil famílias até 2018. Já temos 2.500 famílias selecionadas, com os diagnósticos feitos pelos técnicos da Emater e com projeto produtivo estruturado, esperando apenas a liberação da primeira parcela”, ressalta Carvalho.
Primeiro, a família recebe uma parcela de R$ 1,4 mil e depois o restante do valor (R$ 1 mil). Os territórios Norte, Caparaó, Mata e Alto Jequitinhonha são os que terão mais pessoas contempladas nesta etapa (vide quadro abaixo). As atividades mais procuradas pelos beneficiários são avicultura, horticultura e fruticultura.
“O mais importante é que a atual gestão tem buscado a integração dessas famílias nas diversas políticas públicas, nas esferas municipal, estadual, federal. A família beneficiada pelo programa é também encaminhada, por exemplo, para ter acesso a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para fornecer para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), para vender em feiras livres, entre outras ações”Thiago Carvalho, da Emater-MG
Apesar de o foco do programa ser a agricultura familiar, os projetos são em áreas diversas e não precisam ser necessariamente ligados à agropecuária. Em Glaucilândia, no Território Norte, por exemplo, um grupo de cinco pessoas se uniu para montar uma biscoitaria, que hoje funciona no Centro Comunitário da cidade.
“A Emater montou o projeto do negócio coletivo, e nós cinco fomos beneficiários do programa. Usamos o dinheiro para comprar os equipamentos. Também fizemos muitos cursos, conseguidos pela Emater, para aprender a fazer os produtos com qualidade e higiene”, conta Rita de Cássia Souza, 44 anos, que lidera o grupo.
O negócio deu tão certo que a biscoitaria, em funcionamento desde 2015, vai ser transferida para um espaço maior. Os produtos – biscoitos, roscas e bolos – são vendidos no próprio Centro Comunitário e também de porta em porta na cidade.
“Antes eu tinha a verba do Bolsa Família e era diarista. Minha vida mudou com a fábrica, aprendi muita coisa. Cada um de nós consegue tirar mais ou menos 200 reais mensais com os biscoitos, o que já me ajuda demais”, relata Rita.
Seu sobrinho, Jânio Gonçalves, 29 anos, conta que teve sua vida transformada. “Eu não tinha fonte de renda, pois tenho problemas de saúde e não conseguia emprego. Aqui, trabalho como todo mundo e tenho meu dinheirinho garantido no final do mês”, comemora.
Segurança Alimentar
Para o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Leonardo Koury, o Brasil Sem Miséria é responsável por garantir a segurança alimentar para muitas famílias no campo.
“Muitas pessoas encontram sua vocação rural nestes projetos, e passam a ser protagonistas de suas histórias. O programa gera renda, movimenta a economia local e, principalmente, garante a sustentabilidade das famílias”, afirma.
Além da assistência técnica feita pela Emater-MG, a família também recebe consultorias e informações sobre higiene sanitária e alimentação saudável. O BSM possibilita, ainda, melhorias nas condições ambientais da propriedade e geração de renda com a comercialização do excedente, nos casos em que a família opta por uma atividade agrícola.
O Brasil Sem Miséria foi uma das iniciativas que passou a fazer parte do programa Novos Encontros, estratégia lançada pelo governador Fernando Pimentel de enfrentamento da pobreza no campo, com investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2018 em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento do estado.
“Assim, o programa é potencializado, pois não fica só isolado com o fomento à geração de renda no campo. Entram, ainda, ações de assistência social, saúde, educação e outras”, finaliza Koury.
Salão de Beleza atende comunidade rural
De acordo com o coordenador estadual e gestor do programa Brasil Sem Miséria da Emater-MG, Thiago Carvalho, o programa tem um forte papel no empoderamento das mulheres no estado, já que cerca de 95% dos beneficiários são do sexo feminino.
Na comunidade rural de Barra do Ipê, em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, Conceição Aparecida Alves, 30 anos, montou um salão de beleza em sua propriedade rural, onde agora trabalha em conjunto com o marido José Alves, 39 anos.
“A principal fonte de renda do casal está nas lavouras de café, milho e feijão cultivadas na propriedade, mas eles já realizavam atividades de corte de cabelo e manicure, em uma garagem improvisada, sem equipamentos apropriados”, conta a técnica de bem-estar social da Emater-MG, Dulce Arantes.
Com a assistência técnica da Emater-MG e o recurso do Brasil Sem Miséria, foi montado o salão de beleza na propriedade com a estrutura necessária. O casal também participou de cursos de aprimoramento e oferece os serviços após as 17 horas e aos finais de semana para não prejudicar o trabalho na lavoura.
Depois da montagem do salão, a família conseguiu aumento de mais de 30% na renda familiar, com maior regularidade de clientes. O dinheiro extra ajuda na compra de alimentos e de material escolar para os cinco filhos. “Nem dá para acreditar que conseguimos realizar esse sonho”, diz Conceição.
Fonte: SEGOV - Governo de Minas - Central de Imprensa - 25/01/2017 às 14h40
