- - Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no Ensino Fundamental da rede pública em 2017 e também jovens que querem retornar aos estudos devem ficar atentos ao período de realização do Cadastramento Escolar, que começa na próxima segunda-feira (13/6) e vai até sexta-feira (17/6). A expectativa da Secretaria de Estado de Educação (SEE) é que 155 mil crianças e jovem sejam cadastradas.

- - O cadastro é um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante no Ensino Fundamental da rede pública de ensino na escola mais próxima à sua residência e será unificado nas redes municipais e estadual. Por isso, é importante ficar atento aos prazos.

- - Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2017, jovens que desejam retornar aos estudos e estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares. - - Para realizar o cadastro, deverá ser apresentado original e cópia da certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transferência ou de retomada de estudos, os interessados também devem apresentar documento comprobatório de escolaridade expedido pela escola de origem. - - Quem tem mais de 18 anos poderá fazer a sua própria inscrição no cadastro escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

- - O cadastramento deverá ser feito em postos definidos pelas comissões municipais de cadastro e matrícula. Caso não saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a Superintendência Regional de Ensino. Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios da capital.

- - O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento Escolar, que também será unificado nas redes estadual e municipal, será realizado entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2016. - - O candidato que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga assegurada em uma escola pública próxima à sua residência para a qual ele foi encaminhado por meio do cadastro. - - Aquele que não se matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.

- - As normas para a realização do cadastro e da matrícula foram estabelecidas pela Resolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 5, para a rede pública de ensino de Belo Horizonte; e a Resolução SEE nº 2974, para a rede pública de ensino dos demais municípios do Estado.

- - > Planejamento:

- - O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.

- - Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.

- - - > Clique AQUI para acessar o material de divulgação do Cadastramento Escolar 2017.

- - - - - - - > Fonte: SEGOV – Governo de Minas – Central de Imprensa – 10/06/2016 – 15h03