O avanço de tecnologias tem transformado a comunicação entre as pessoas, aproximando-as de quem antes tinha um relacionamento mais distanciado, como os agentes públicos. Ao mesmo tempo em que essas relações se estreitam, surgem ferramentas que podem analisar de forma otimizada os dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), como o robô Rosie, da Operação Serenata de Amor. Com a iniciativa,  deputados federais têm sido mais cobrados em relação aos gastos públicos.

A LAI fornece, desde 2011, uma gama de dados públicos que podem ser analisados por qualquer cidadão. No entanto, o grande volume de informação torna impossível que interessados verifiquem tudo que está disponível. Com a Operação Serenata de Amor foi criada a Rosie, um robô que analisa os gastos públicos da cota para exercício de atividade parlamentar da Câmara dos Deputados. A Casa recebe pedidos de cerca de 1.500 reembolsos por dia, uma média de 22 mil notas por mês. “É impossível para um time humano analisar se os reembolsos são suspeitos ou não. Quando vimos que não tinha pessoas suficientes para fazer isso, enxergamos nossa relevância”, afirma Pedro Vilanova, um dos idealizadores do projeto.

Como funciona 

Em setembro de 2016, o grupo idealizador da operação fez uma campanha de financiamento coletivo, quando arrecadou R$ 80 mil para começar o projeto. Até agora, segundo disse Vilanova na Campus Party Brasília, Rosie identificou cerca de 8 mil reembolsos suspeitos. O robô é programado para cruzar dados e rastrear informações com problemas, como notas com CNPJ ou CPF inválidos, pagamentos feitos em locais muito distantes em um curto período de tempo, preços de refeições discrepantes, gastos com bebidas alcoólicas, viagens ao exterior e presença em plenário. “Não dá para um deputado estar votando no plenário e comendo em Salvador ao mesmo tempo”, exemplifica Vilanova.

Ao contrário da análise de dados, que é programada, o processo para denunciar precisa ser manual. Por isso, a equipe da Operação Serenata de Amor fez uma força tarefa e realizou, em uma semana, 629 denúncias. No entanto, não existe nada que, legalmente, obrigue os deputados a devolver o dinheiro, e eles raramente recebem respostas dos parlamentares. Para dar mais visibilidade a esses gastos indevidos, o robô Rosie ganhou uma conta no Twitter, onde são publicadas algumas das denúncias.

O projeto continua sendo apoiado de forma colaborativa, em um financiamento coletivo contínuo. O grupo também divulga relatórios mensais sobre a operação. A iniciativa tem engajado muitas pessoas na internet, afirma Pedro. “Não importa se são só R$ 20 [gastos]. É dinheiro público e as pessoas começaram a falar sobre esses valores e a cobrar, e a gente percebeu que é um projeto de voz política”, acrescenta. Agora, eles querem que mais pessoas participem dessa cobrança, para ampliar o projeto a outros órgãos públicos, chegando inclusive a secretarias e prefeituras municipais. “A lei e a tecnologia funcionam, e não quero que esses dados sumam. Tem muita coisa ainda para ser feita, e a Rosie vai continuar trabalhando”, afirma Vilanova. O robô consegue fazer uma varredura e analisar 1,6 milhão de reembolsos por hora. Confira alguns dados levantados pelo projeto:

Dados governamentais

No contexto em que cresce a interação entre pessoas e parlamentares, a Câmara dos Deputados criou a plataforma Dados Abertos, que oferece acesso direto aos dados produzidos na casa. O site deu origem à Rede Legislativa de Dados Governamentais Abertos (DGA), que reúne contribuições dadas por cidadãos para melhorar sistemas e processos do governo.

Um dos resultados da DGA é o VoteNaWeb, iniciativa que usa a base de dados dos projetos de Lei apresentados por deputados. Na plataforma, as propostas são descritas com linguagem mais acessível e os cidadãos podem se posicionar sobre o tema. Depois, um mapa mostra a posição dos estados, fazendo um panorama sobre a reação da sociedade em relação à ideia.

Para Rodolfo Vaz, diretor da Coordenação de Soluções de TIC para a Comunicação Social e Transparência da Câmara, com o uso constante desse serviço torna-se possível cruzar dados da votação dos cidadãos com os votos de deputados, e assim cada eleitor pode saber qual parlamentar tem perfil mais alinhado com o dele. “Isso pode, inclusive, mudar o voto do eleitor na próxima eleição”, prevê.

O portal e-Democracia, ainda em fase de testes, tem uma estrutura para essa interação. Parte do site, chamada Wikilegis, possibilita a construção coletiva de projetos de lei, enquanto na seção Expressão os cidadãos podem debater, entre si e com deputados, propostas sobre previdência, economia, relações exteriores, entre outros temas.

Oportunidades 

O portal da Câmara dos Deputados lança hoje, na Campus Party Brasília, uma nova forma para aplicar a Lei 8.666/93, que regulamenta licitações do setor público. O site Desafio lançará concursos em que são apresentadas demandas – tecnológicas ou não – da Casa, e oferecerá prêmios para as melhores soluções apresentadas. Qualquer pessoa poderá participar, individualmente ou em grupo. Um dos primeiros desafios lançados – a criação de uma nova identidade visual para o Portal da Câmara – oferecerá um total de R$ 300 mil para os três primeiros colocados.

A iniciativa, segundo a analista da Câmara Dryade Schlarman, fortalece a democracia à medida que estimula a participação social. "A busca por soluções proporciona maior envolvimento com a população, mais transparência sobre os processos da Câmara dos Deputados e fomento à inovação e implantação de novas ideias", afirma.

*Colaborou Líria Jade